Atualizado em 22/07/2024 as 21:07:53
Renan Ramalho
09/07/2024 22:00
Num comunicado divulgado à imprensa, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) traçaram as linhas gerais de como pretendem defendê-lo das imputações da Polícia Federal de que ele teria tentado vender joias que recebeu de presente durante o mandato, supostamente, para enriquecer ilicitamente. Para rebater essa acusação, o argumento é o de que os itens eram considerados, à época, de uso “personalíssimo”, e, portanto, classificados como privados.
Para reforçar essa linha de defesa, os advogados lembram que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não teve qualquer problema ao se apropriar de um relógio Piaget de R$ 80 mil, que teria recebido de presente em 2005 do então presidente da França, Jacques Chirac.
Em novembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, que conduz a investigação contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido para investigar Lula por ter ficado com o objeto de luxo.
“Não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, nenhum indício real de fato típico praticado pelo requerido (quis) ou qualquer indicação dos meios que este teria empregado (quibus auxiliis) em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu (quid), os motivos que o determinaram (quomodo), o lugar onde a praticou (ubi), o tempo (quando) ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação”, escreveu Moraes ao rejeitar a investigação contra Lula.
