Atualizado em 22/07/2024 as 20:57:38
Aline Rechmann
17/06/2024 13:03
Atualizado em 17/06/2024 às 17:12
A oposição está se articulando para avançar com um projeto que pretende acabar com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), chamada por seus críticos de “Ministério da Verdade” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada, após ficar parada por quase um ano e meio, e recebeu a relatoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
O projeto de decreto legislativo (PDL) 4/2023, de autoria do deputado Mendonça Filho (União -PE) e do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos/PR), propõe sustar o decreto presidencial que criou o órgão, atualmente chefiado por Karina Nathércia Lopes e que está sob o guarda-chuva da Advocacia-Geral da União (AGU).
A justificativa do governo para a criação da procuradoria era “representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”.
Um dos casos mais recentes de atuação da Procuradoria foi o pedido extrajudicial para que as redes sociais TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai removessem postagens com suposta “desinformação” sobre a entrega de cestas básicas em meio à tragédia das cheias no Rio Grande do Sul.
