Rose Amantéa
Brasília
01/09/2024 21:35
Apesar de respaldado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), as pressões contra decisões do ministro Alexandre de Moraes vêm crescendo, com ampliação de questionamentos por parte de entidades, juristas e imprensa.
A suspensão do X determinada por Moraes na sexta-feira (30) chegou a ser avaliada como uma atitude precipitada num momento em que a Corte já enfrenta críticas em relação a exageros e inconstitucionalidades.
No rol de questionamentos contra o ministro, mantém-se o inquérito das Fake News, instaurado de ofício, sem determinação clara, transparência e com duração prolongada, que o transforma em “eterno”, sem prazo de conclusão. Neste sábado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que o inquérito “não está longe do fim”.
Além disso, outras “brigas compradas” pelo ministro do Supremo estão no radar. Entre elas, a decisão do ministro de proibir a entrevista de Felipe Martins à Folha de S. Paulo. Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é investigado por suposta participação em trama golpista. Ele nega a acusação.
A entrevista foi solicitada pela Folha em junho de 2024 e a defesa de Martins concordou com o pedido. Moraes negou a realização da entrevista em meados de agosto, sob o argumento de que poderia interferir na investigação criminal em andamento. Neste domingo, o jornal O Estado de S. Paulo criticou, em editorial, o que chamou de “festival de abusos antidemocráticos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Além disso, Moraes tem no currículo uma série de inquéritos abertos de ofício, com decisões questionáveis e “fora do rito”, que começaram com a censura à Revista Crusoé, em 2019, que revelava o codinome do ministro Dias Toffoli nos arquivos da Odebrecht. As reportagens do jornal Folha de S. Paulo com mensagens de WhatsApp atribuídas a assessores de Moraes, que mostram o uso do TSE como braço investigativo do ministro contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram outro recente episódio controverso envolvendo o ministro.
Até agora, todas as decisões levadas pelo ministro ao plenário têm sido chanceladas pela maior parte dos ministros. Mas apurações dão conta de que o episódio do X divide opiniões. Moraes convocou a primeira turma para referendar a decisão nesta segunda-feira (2).
“Eu só acho que ele [Moraes] está levando para o buraco os demais 10 pares dele”, disse o jurista Wálter Maierovitch, durante comentário no UOL. “Moraes censurou a Folha de S. Paulo, o Moraes está muito complicado. E se ele não entrar na linha da constitucionalidade, legitimidade e legalidade, ele vai levar para o buraco um Supremo inteiro.”
