Atualizado em 22/07/2024 as 20:29:22
Leonardo Desideri
Brasília
19/04/2024 21:00
No Brasil, a liberdade de expressão da direita enfrenta severas restrições por parte do Judiciário, evidenciadas recentemente pelo Twitter Files Brasil e pelo documento que o Congresso americano expôs no início desta semana sobre o tema.
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu diversos inquéritos com caráter sigiloso, alegadamente para investigar “fake news” e ataques contra seus membros e a democracia, silenciando dissidências e consolidando a capacidade do Judiciário de agir como acusador e julgador ao mesmo tempo.
A ideia de que os princípios constitucionais estão sendo violados de forma contumaz pelo Judiciário já é admitida até mesmo por alguns formadores de opinião com viés de esquerda, que, embora não sofram o mesmo tipo de perseguição, enxergam uma ameaça grave à liberdade de expressão.
Jornalistas e veículos de comunicação que questionam as decisões do Supremo têm sofrido perseguição judicial e censura; parlamentares são incluídos em inquéritos pelo simples fato de terem expressado opiniões contra o STF – em dois casos, já foram condenados a prisão; plataformas de redes sociais têm se retirado do país devido a pressões para censurar conteúdos.
O desrespeito ao devido processo legal contra cidadãos de direita também se vê no julgamento de manifestantes do 8 de janeiro, que recebem condenações severas sem a comprovação de sua participação em atos violentos ou golpistas.
O guia abaixo resume o quadro de ameaças à liberdade de expressão e de perseguição de um lado político por parte do Judiciário brasileiro.
Tenho forte tendência a crer que essa onda de perseguição contra a Direita, seja por meios ilegais ou ilegais, se deve a um medo irracional que as elites tem da Direita recém saída do armário por ordem e graça de Jair Bolsonaro. É até natural que o tal Sistema (ou qualquer termo que o valha) reaja com as armas disponíveis, afinal de contas, o ex-presidente é uma espécie de anjo exterminador de todo um modo de vida impregnado parasitariamente nas estruturas do Estado — e não é de hoje.
Diante desse quadro, até o mais analfabeto entre os analfabetos políticos sabe que há medo no ar; e sabe, também que o bicho vai pegar em algum momento, e muita gente vai ser tragada quando o atual castelo de cartas, representado pela aliança espúria entre os Poderes Executivo e Judiciário desmoronar em algum momento. As peças do jogo estão se movimentando.
Sigamos acompanhando.