Samizdat 04 – O Mais Longo Período Sem Censura no Brasil: O Segundo Império

Durante todo o reinado de Dom Pedro II, a liberdade de imprensa não foi uma só vez atacada. O seu principal cliente era sempre a oposição, e ela fazia questão que cada erro se fizesse público

De maneira geral, durante 60 anos, o Brasil gozou de prosperidade e liberdade nunca antes vistas. Sobretudo, ao longo desse tempo, as instituições liberais, a segurança individual e a liberdade de pensamento foram qualidades predominantes no país.

Valores como liberdade individual, autonomia e representatividade seriam típicos do regime monárquico brasileiro. Foi um período de progresso político e econômico em que a distribuição de renda nacional passou a beneficiar maiores parcelas da população.

As leis se tornaram mais flexíveis, diminuíam os poderes das autoridades, aumentavam os direitos dos cidadãos e, em plena maturidade, o imperador desempenhava seu papel de monarca constitucional, seguindo à risca a carta magna do país.

Mesmo Joaquim Nabuco, político, historiador e jornalista brasileiro, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, se reconhecia como ex-monarquista as prerrogativas do regime monárquico, orquestrado por Dom Pedro II: Durante todo o reinado, a liberdade de imprensa não foi uma só vez atacada. O seu principal cliente era sempre a oposição, e ela bem o fazia; fazia questão que cada erro se fizesse público e discutido contra seus ministros; acreditava na rotação dos partidos políticos, e assegurou-a. O seu paço conservava-se aberto para o povo. Qualquer pessoa podia falar-lhe.

Jamais se conheceu maior liberdade de imprensa como nos anos do governo de Dom Pedro II. A imprensa era livre tanto para pregar o ideal republicano quanto para detratar o imperador. Diplomatas europeus e outros observadores estranhavam a liberdade dos jornais brasileiros, conta o historiador José Murilo de Carvalho.

Schreiner, ministro da Áustria, afirmou que o Imperador era atacado pessoalmente na imprensa de modo que causaria ao autor de tais artigos, em toda a Europa, até mesmo na Inglaterra, onde se tolera uma dose bastante forte de liberdade, um processo de alta traição.

Mesmo diante dos ataques mais baixos, ilustrados com caricaturas que o ridicularizavam perante o povo, Dom Pedro II se colocava contra a censura: Imprensa se combate com imprensa – dizia.

Ainda sobre essa época, quando se notava que a monarquia se tornara símbolo de autoridade sem tirania, força sem violência, moralidade sem hipocrisia e finalmente liberdade sem indisciplina, escreveria Machado de Assis: Quanto às minhas opiniões políticas, tenho duas, uma impossível, outra realizada. A impossível é a república de Platão. A realizada é o sistema representativo [a Monarquia]. É sobretudo como brasileiro que me agrada esta última opinião, e eu peço aos deuses (também creio nos deuses) que afastem do Brasil o sistema republicano, porque esse dia seria o do nascimento da mais insolente aristocracia que o sol jamais alumiou.