No passado, a censura funcionava bloqueando o fluxo de informação. No século XXI, ela o faz inundando as pessoas de informação irrelevante. Não sabemos mais a que prestar atenção e frequentemente passamos o tempo investigando e debatendo questões secundárias. Em tempos antigos ter poder significava ter acesso a dados. Atualmente ter poder significa saber o que ignorar.
— Yuval Noah Harari
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O Flagelo da Censura – De Ontem a Hoje
A censura, essa velha e indesejada companheira da humanidade, se agarra à história como uma sombra que insiste em apagar a luz da liberdade. Desde suas origens remotas, a censura tem sido um verdadeiro flagelo, uma ferramenta de opressão usada por governos para suprimir ideias, calar vozes e manter o controle absoluto sobre a narrativa. Em nenhum lugar isso é mais evidente do que no Brasil, um país que tem experimentado as garras da censura de maneira brutal e persistente.
Vamos começar pelo início, quando o Brasil ainda era uma colônia de Portugal. A censura já estava presente, controlando o que podia ou não ser dito, escrito ou lido. A Inquisição Católica, com seu poder esmagador, ditava as regras do pensamento permitido. Livros eram queimados, autores perseguidos e ideias revolucionárias sufocadas antes mesmo de terem a chance de florescer.
Avançando no tempo, chegamos ao período do Estado Novo de Getúlio Vargas, nos anos 1930 e 1940. A censura se institucionalizou de maneira implacável. A imprensa foi silenciada, os opositores perseguidos e qualquer manifestação contrária ao regime era rapidamente esmagada. A liberdade de expressão, esse direito fundamental, foi transformada em uma sombra pálida de sua verdadeira essência.
Mas foi durante a ditadura militar, de 1964 a 1985, que a censura alcançou seu ápice de crueldade. O Brasil viveu sob o terror do AI-5, que conferiu poderes ilimitados aos militares para censurar e reprimir qualquer forma de dissidência. Muitos artistas, jornalistas e intelectuais sentiram o peso opressor da censura literalmente nas carnes. Jornalistas foram torturados, músicos exilados, livros proibidos e filmes banidos. Suas músicas, publicações, peças de teatro e até notícias eram meticulosamente analisadas, suas letras cortadas, suas vozes silenciadas.
Lembro-me de como a censura se infiltrava nas pequenas coisas do cotidiano, como uma névoa tóxica. Havia uma constante sensação de vigilância, de que qualquer palavra mal colocada poderia levar a graves consequências. A liberdade não era apenas um direito roubado, mas um dever brutalmente negado. A censura não apenas limitava a expressão, mas destruía a confiança, a criatividade e a esperança de um povo.
Casos concretos ilustram bem essa realidade. Peças de teatro eram interrompidas por agentes do governo no meio de suas apresentações, com o elenco sendo levado para interrogatórios. Livros inteiros foram proibidos e recolhidos das livrarias, especialmente aqueles que criticavam o regime ou traziam à tona as injustiças sociais. Jornais eram censurados diariamente, com páginas inteiras substituídas por receitas de bolo ou trechos da Bíblia para preencher os espaços onde antes havia reportagens que ousavam desafiar o status quo. Filmes que criticavam o autoritarismo eram banidos, e seus diretores perseguidos.
Havia um clima constante de medo e repressão. Qualquer palavra mal colocada podia levar a consequências terríveis, desde o desaparecimento de indivíduos até a tortura e morte nas mãos de agentes do Estado. A censura não apenas limitava a expressão, mas destruía a confiança, a criatividade e a esperança de um povo. Cada ato de resistência cultural era uma batalha para preservar a dignidade e a verdade em meio à escuridão da opressão.
Hoje, em 2024, podemos pensar que vivemos em tempos mais livres, mas a censura, como um vírus mutante, adaptou-se aos novos tempos. Não são mais apenas os militares com suas botas pesadas, mas governos democráticos que usam ferramentas modernas para controlar a narrativa. As redes sociais, que deveriam ser palcos de livre expressão, tornaram-se arenas de censura digital. Plataformas como Facebook e Twitter, sob pressão governamental, bloqueiam perfis, deletam posts e silenciam vozes dissidentes. A censura agora vem mascarada de proteção ao público, de combate às fake news, mas sua essência permanece a mesma: controle, supressão e manipulação.
A liberdade, hoje, enfrenta novos inimigos. Governos utilizam leis de “segurança nacional” e “proteção de dados” para justificar atos de censura. Jornalistas ainda são ameaçados, presos e até assassinados por exporem verdades inconvenientes. A censura se tornou mais sofisticada, mas não menos perigosa. A liberdade de expressão é frequentemente atacada, e a autocensura, fruto do medo de represálias, prolifera como uma praga silenciosa.
Liberdade não é apenas um direito; é um dever sagrado. É o alicerce sobre o qual construímos sociedades justas, inovadoras e humanas. Quando permitimos que a censura prevaleça, comprometemos nossa humanidade, nosso progresso e nossa verdade.
A história da censura é uma história de crimes contra a humanidade, uma afronta ao mais sagrado dos deveres humanos: a liberdade. E enquanto houver censura, a luta pela liberdade deve continuar, incansável, enérgica, implacável. Pois a censura não é apenas a morte da palavra, mas a morte do espírito humano.
Em todos os tempos, a censura mostrou-se como uma ferramenta de controle, um modo de subjugar a sociedade e manter o poder nas mãos de poucos. De Portugal colonial ao Estado Novo, passando pela ditadura militar até os dias atuais, a censura continua a ser um obstáculo para a verdadeira liberdade. E é nosso dever, mais do que nunca, resistir, lutar e garantir que a liberdade, esse dever inalienável, seja preservada e protegida contra todas as formas de opressão.
Liberdade não é apenas um direito; é um dever sagrado. É o alicerce sobre o qual construímos sociedades justas, inovadoras e humanas. Quando permitimos que a censura prevaleça, comprometemos nossa humanidade, nosso progresso e nossa verdade.
A história da censura é uma história de crimes contra a humanidade, uma afronta ao mais sagrado dos deveres humanos: a liberdade. E enquanto houver censura, a luta pela liberdade deve continuar, incansável, enérgica, implacável. Pois a censura não é apenas a morte da palavra, mas a morte do espírito humano.
Barata Cichetto, 06/07/2024
A partir de uma pesquisa sobre o início do que pode ser considerado o início da história da Censura no Brasil, pedi a IA do Chat GPT: “Trace um roteiro breve para a história da censura no Brasil.” O resultado é o que se segue.
Introdução
• Definição de censura: Controle da informação e restrição de liberdade de expressão pelo Estado.
• Importância do tema: Impacto na cultura, política e sociedade.
Período Colonial e Imperial (1500-1889)
• Início da censura: Controle pela Igreja Católica e Coroa Portuguesa.
• Inquisição: Livros proibidos, censura religiosa.
• Imprensa Régia: Primeiro jornal brasileiro, restrições à imprensa.
• Império do Brasil: Lei de imprensa de 1827, controle moderado.
Primeira República (1889-1930)
• Liberdade de imprensa: Abertura com a Proclamação da República.
• Casos de censura: Repressão a movimentos sociais e políticos.
• Lei Adolfo Gordo (1923): Repressão a anarquistas e comunistas.
• Era Vargas (1930-1945)
• Revolução de 1930: Censura intensificada com Getúlio Vargas.
• Estado Novo (1937-1945): DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), forte controle sobre meios de comunicação, artes e literatura.
• Propaganda oficial: Utilização dos meios de comunicação para promover o regime.
Período Democrático (1946-1964)
• Constituição de 1946: Garantia formal da liberdade de expressão.
• Repressão pontual: Casos de censura contra comunistas e dissidentes políticos.
Ditadura Militar (1964-1985)
• Golpe de 1964: Instituição do regime militar.
• AI-5 (1968): Ato Institucional que intensificou a censura, suspensão de direitos civis.
• Órgãos de censura: Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), controle de imprensa, música, cinema e teatro.
• Resistência cultural: Movimentos culturais que enfrentaram a censura, tropicalismo, músicas de protesto.
Redemocratização e Período Contemporâneo (1985-Presente)
• Constituição de 1988: Garantia da liberdade de expressão e fim da censura oficial.
• Casos de censura contemporâneos: Casos pontuais de censura e autocensura, discussões sobre limites da liberdade de expressão.
• Censura nas mídias digitais: Desafios e novas formas de controle e manipulação de informação na era da internet.
Conclusão
• Reflexão sobre a censura: Impacto histórico e importância da vigilância contínua para a preservação da liberdade de expressão.
• Perspectivas futuras: Desafios na era digital e a necessidade de equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
Este é o número 5 de uma série de textos sobre Censura, no Brasil e no mundo. Alguns escritos por mim, alguns serão apenas listas, outros tantos retirados de outros sites com os devidos créditos, e alguns até elaborados com ajuda de Inteligência Artificial.
Publicado em: 06/07/2024


Do Livro:
Samizdat: Arquivos de Censura
Barata Cichetto
Gênero: Não Ficção
Ano: 2024
Edição: 1ª
Editora: BarataVerso
Páginas: 244
Tamanho: 16 × 23 × 1,50 cm
Peso: 0,400
Barata Cichetto, Araraquara – SP, é o Criador e Editor do BarataVerso. Poeta e escritor, com mais de 30 livros publicados, também é artista multimídia e Filósofo de Pés Sujos. Um Livre Pensador.
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Parabéns. Uma bela edição histórica! 👋👋👋👋
Obrigado, Vinnie! A tentativa aqui, desde mero escritor, mas acima de tudo, um bom observador, é de registrar a história da Censura, especialmente neste varonil país, que mias que outros, parece se aconchegar no colo da Censura, como de um pai escroto.